Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5103/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 3686/2026· Trâmite burocrático
Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3481/2025· Trâmite burocrático
Fim da obrigação de informar valor em ação trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3106/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego para portuários avulsos do açaí na Amazônia LegalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3014/2026· Trâmite burocrático
Sindicâncias patrimoniais aleatórias para agentes públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2436/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Projeto cria crime de retenção de salárioTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 1102/2026· Trâmite burocrático
Proteção do trabalhador diante da automaçãoTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PDL 1017/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 5390/2025· Trâmite burocrático
Regulamentação da profissão de Gestor de FrotasTrabalho e emprego · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 2994/2025· Trâmite burocrático
Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 4218/2024· Trâmite burocrático
Mais dias de afastamento do trabalho em caso de morte de filhoTrabalho e emprego · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 2398/2026· Trâmite burocrático
Determinar que o valor das multas e encargos arrecadados em razão do atraso ou falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…Trabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 1134/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais em relação aos veículos por eles conduzidosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo Lopes