PL 5103/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…
O que muda
Com a propostaInstitui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE)
Com a propostaAdaptá-las ao novo programa
Quem é afetado
Onde ela está
- 18/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5103/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 76 dias)