Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
295propostas abertas
754 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 295 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 871/2021· Relator escrevendo parecer
Código de ética no tratamento de dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim2 não
PL 870/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para venda e compartilhamento de dados de usuários de redes sociaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim16 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não
PL 613/2021· Esperando um relator
Crimes contra sistemas e dados de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 5555/2020· Relator escrevendo parecer
Crimes ligados à vacinação no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel382.600 sim163.102 não
PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 5513/2020· Esperando um relator
Programa Social de Acesso às TelecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Diego Tavares4 sim0 não
PL 5153/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição do uso de células-tronco embrionárias em pesquisasTecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão7 sim70 não
PEC 35/2020· Esperando um relator
Proposta de emenda constitucional sobre acesso à Internet para todosTecnologia e internet · Autor: Paulo Paim e mais 269 sim8 não
PL 4255/2020· Esperando um relator
Pagamento de direitos por uso de notícias na internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel104 sim2 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na InternetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 4161/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val7 sim3 não
PDL 323/2020· Relator escrevendo parecer
Susta dispositivos do Decreto nº 10.402, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização…Tecnologia e internet · Autor: Jean-Paul PratesPL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PL 2922/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de anúncios em sites que divulgam fake newsTecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato173 sim137 não
PLP 131/2020· Esperando um relator
Cofins diferenciada para grandes empresas que usam plataformas digitaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Zenaide Maia1 sim5 não
PRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira