Crimes ligados à vacinação no Código Penal

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/04/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 06/04/2021, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento aos Rqs nºs 1.309 e 1.311/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 25/2021, com os PL nºs 5.555/2020; 13, 15, 505 e 1.140/2021, por tratarem de tema correlato.
2. 07/04/2021Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.
3. 07/04/2021Recebeu 11 emendas (sugestões de mudança)

   Texto oficial

   Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021. Foram apresentadas 11 emendas.
4. 06/05/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 1309 e 1311, de 2021, que solicitam a tramitação conjunta do PL nº 5555/2020 com o PL nº 25/2021; e do PL 15/2021 e PL 25/2021, respectivamente. Ao Plenário.
5. 05/04/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
6. 04/07/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1140, de 2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de ap…
7. Desde 04/07/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1217 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.