Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
294propostas abertas
736 milopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 294 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 18/2023· Trâmite burocrático
Criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - Banco Nacional de Combate ao CâncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: ZuccoPL 5593/2026· Trâmite burocrático
Admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranMPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
PL 5535/2026· Trâmite burocrático
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, nos telefones celulares comercializados no território nacional, de funcionalidade que…Consumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5497/2026· Trâmite burocrático
Promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5492/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissionalTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5453/2026· Trâmite burocrático
Proteção à dignidade de pessoas falecidas e à exposição de cadáveresSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Institui o Marco Legal da Propriedade Intelectual e da Inovação Biotecnológica da Amazônia Legal; autoriza a instituição, no âmbito do…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1828/2023· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais sobre o uso de sistemas de reconhecimento facial e outros meios automatizados de identificação biométrica por…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo GambalePL 5184/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre as fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 5117/2026· Trâmite burocrático
Política de fomento à alta performance técnica e científica (FOTEC)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 5093/2026· Trâmite burocrático
Prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4874/2026· Esperando um relator
Regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 4797/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes16 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a proteção dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte em suas relações contratuais…Justiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3697/2026· Trâmite burocrático
Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a atuação de fintechs e para a regulação proporcional de serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacionalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não