PL 4465/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)Em pauta: Quarta-feira 04/11, 10h00 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
Projeto de autoria de Alessandro Vieira que trata de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde. Está incluído na pauta de reunião.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um conjunto de incentivos voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com o objetivo de desenvolver a capacidade produtiva e tecnológica do setor.
Quem é afetado
Setor de saúde
Instituições de pesquisa científica e tecnológica
Empresas que atuam com inovação em saúde
Onde ela está
- 09/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 17/08/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. - 09/05/2026Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/05/2026. - 13/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. - 30/10/2026Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026. - Desde 30/10/2026Agora: Incluída na pauta da reunião
- 04/11/2026Na pauta da CCT — pode ser votada nesta data32ª Reunião Extraordinária Semipresencial
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 1