Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3832/2019· Pronta para o Plenário
Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicaçõesAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Vanderlan Cardoso4.980 sim5.509 não
PLS 246/2018· Esperando um relator+1 parecida
Combate a conteúdos falsos ou ofensivos na internetTecnologia e internet · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa284 sim233 não
PL 2/2026· Relator escrevendo parecer
Combate ao discurso de ódio contra mulheres na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues622 sim376 não
PL 5555/2020· Relator escrevendo parecer
Crimes ligados à vacinação no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel375.915 sim162.498 não
SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania6.163 sim93 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa114 sim9.646 não
SUG 16/2026· Pronta para votar na comissão
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.045 sim45 não
PL 2374/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que criminaliza a criação e divulgação de notícias falsasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke157.600 sim751 não
PL 871/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamentoTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim2 não
PLP 77/2022· Pronta para o Plenário
A responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de…Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Daniella Ribeiro2 sim2 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Prever que, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PRS 50/2023· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Danilo DonedaTecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes1 sim1 não
PRS 14/2020· Trâmite burocrático
Estabelecer regras de veiculação online do conteúdo de audiências públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra1 sim1 não
PL 352/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação de chamadas telefônicas e a segurança na ativação e reativação de chips de telefonia móvel, para disciplinar…Consumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Jordy1 sim1 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância…Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PL 2252/2022· Pronta para o Plenário
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro…Tecnologia e internet · Autor: Otavio Leite1 sim1 não
PL 1884/2023· Relator escrevendo parecer
Tratar, entre outros temas, da ampliação do acesso à internet e do uso de tecnologiasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim1 não
PL 4007/2021· Pronta para votar na comissão
Prorrogação do prazo de vigência de incentivos e acrescentar à relação de bens beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento…Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PEC 35/2020· Esperando um relator
Proposta de emenda constitucional sobre acesso à Internet para todosTecnologia e internet · Autor: Paulo Paim e mais 269 sim8 não
PL 2922/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de anúncios em sites que divulgam fake newsTecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato170 sim137 não