Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
PDL 575/2026· Pronta para o PlenárioEm pauta
Acordo de cooperação espacial com a VenezuelaTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional3 sim0 não
PL 1297/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4465/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3832/2019· Pronta para o Plenário
Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicaçõesAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Vanderlan Cardoso4.980 sim5.509 não
PL 146/2024· Pronta para o Plenário
Pena maior para crimes de honra feitos com inteligência artificialSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Chico Rodrigues144 sim9 não
PL 418/2024· Pronta para o Plenário
Publicação de informações do SUS na internetSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Reguffe67 sim7 não
PLP 202/2019· Pronta para o Plenário
Cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos e na internetImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns4 sim34 não
PL 5833/2019· Pronta para o Plenário
Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim9 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 426/2023· Pronta para o Plenário
Isenção de tributos para antenas de celular em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática2 sim5 não
PLP 77/2022· Pronta para o Plenário
Proíbe bloqueio de verbas do Fundo de Telecomunicações para programas aprovadosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Daniella Ribeiro2 sim2 não
PL 2252/2022· Pronta para o Plenário
Centros de Pesquisa e Inovação de Empresas são declarados de especial interesseTecnologia e internet · Autor: Otavio Leite1 sim1 não
PL 3000/2021· Pronta para o Plenário
Incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a universidades e institutosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
SUG 16/2026· Pronta para votar na comissão
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.047 sim45 não
PL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia VâniaPEC 31/2023· Pronta para votar na comissão
Mais recursos para ciência, tecnologia e inovaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 3171 sim2 não
PL 731/2025· Pronta para votar na comissão
Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim4 não
PL 4569/2023· Pronta para votar na comissão
Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento GlobalTecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim36 sim1 não