Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4615/2019· Relator escrevendo parecer

Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício Dziedricki

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PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer

Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 1178/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédiosSaúde · Autor: Romário

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PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde

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PL 6231/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo Alves

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PL 3490/2023· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e EpidemiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer

Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke

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PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer

Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PL 5372/2019· Relator escrevendo parecer

Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 3679/2019· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Prevenção à Saúde do JovemSaúde · Autor: Schiavinato

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PL 278/2020· Relator escrevendo parecer

Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo Bismarck

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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

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PL 481/2022· Relator escrevendo parecer

Assinatura digital de documentos de telessaúdeSaúde · Autor: Rejane Dias

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PL 5253/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues

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PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro Nogueira

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PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer

Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo Rocha

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PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer

Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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