Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia

Onde ela está

1. 11/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2023. O projeto vai à publicação.
2. 01/08/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 18/08/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
4. Desde 18/08/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1172 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.