PL 6045/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Campanha de conscientização sobre alergias alimentares
Projeto que cria uma campanha nacional para informar a população sobre alergias alimentares. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Campanha de Conscientização sobre Alergias Alimentares, conforme a ementa do projeto.
Quem é afetado
Pessoas com alergia alimentar
Famílias e cuidadores
População em geral
Onde ela está
- 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 15/04/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 203 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.