Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos…Saúde · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Obrigar a cobertura, pelas operadoras de assistência de planos de saúde, de consultas realizadas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5253/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a…Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1969/2023· Esperando um relator

Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

6.802 sim119 não

PL 2587/2025· Esperando um relator+4 parecidas

Exame de ecocardiografia obrigatório para doadores de órgãosSaúde · Autor: Romário

4.164 sim75 não

PLP 149/2024· Esperando um relator

Regras para fornecer remédios fora da lista do SUS ou sem registro na AnvisaSaúde · Autor: Romário

3.542 sim43 não

PL 1204/2022· Esperando um relator

Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

2.738 sim38 não

PDL 56/2020· Esperando um relator

Sustação de norma da Anvisa sobre distribuição de medicamentosSaúde · Autor: Wellington Fagundes

1.798 sim707 não

PL 3739/2020· Esperando um relator

Jornada de trabalho e pagamento de horas extras para profissionais da enfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues

2.398 sim22 não

PLP 101/2021· Esperando um relator

Contribuição extraordinária sobre grandes fortunasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues

2.169 sim245 não

PL 1440/2022· Esperando um relator

Prorrogação da permanência de médicos intercambistas no Mais MédicosSaúde · Autor: Kátia Abreu

2.239 sim70 não

PL 89/2023· Esperando um relator

Fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol pelo SUSSaúde · Autor: Paulo Paim

1.822 sim93 não

PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida

Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

1.408 sim364 não

PDL 704/2019· Esperando um relator

Projeto suspende portaria sobre financiamento da atenção básica de saúdeSaúde · Autor: Humberto Costa

1.672 sim62 não

PL 2944/2023· Esperando um relator

Dispensa de carência para benefícios de pessoas com pseudotumor cerebralSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

1.583 sim4 não

PDL 361/2022· Esperando um relator

Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

1.319 sim114 não

PL 228/2022· Esperando um relator

Vacinas obrigatórias para epidemias e pandemiasSaúde · Autor: Cid Gomes

93 sim1.009 não

PLP 174/2021· Esperando um relator

Aposentadoria especial para profissionais de enfermagemSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

940 sim46 não