PL 1178/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédios
Obriga bulas de medicamentos a alertar atletas para consultar a lista de substâncias e métodos proibidos antes de consumir remédios.
O que muda
Com a propostaAs bulas de medicamentos passam a ter alerta obrigatório para o atleta verificar a lista de substâncias e métodos proibidos antes de consumir o remédio.
Quem é afetado
Atletas
Fabricantes de medicamentos
Pacientes que usam medicamentos
Onde ela está
- 10/04/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1178/2024. O projeto vai à publicação. - 16/04/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS e posteriormente à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 06/05/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - 09/07/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. - 09/09/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 421 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.