PL 6231/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mama
Projeto que inclui exames de identificação de biomarcadores entre as ações de detecção precoce do câncer de mama previstas na Lei 11.664/2008.
O que muda
Com a propostaOs exames de identificação de biomarcadores passam a constar entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.
Quem é afetado
Mulheres com risco de câncer de mama
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Profissionais e serviços de saúde
Onde ela está
- 26/12/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 158/2009 - 07/02/2024Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS. - 06/05/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 09/12/2024Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024. - 11/12/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - 14/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2025. - 19/03/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 19/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada. - 24/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025. - 26/03/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 26/03/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame do relatório. - Desde 26/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 588 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.