Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5555/2020· Relator escrevendo parecer
Crimes ligados à vacinação no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel376.106 sim162.519 não
SUG 40/2019· Pronta para votar na comissão
Psicoterapia só por psicólogos com registro ativoSaúde · Autor: Programa e-Cidadania129.345 sim41.648 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.024 sim1.324 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho78.365 sim832 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.280 sim43.449 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.464 sim331 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.229 sim21.703 não
PDL 177/2026· Trâmite burocrático
Sustação de resoluções do Conselho Federal de OdontologiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran15.878 sim28.757 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.718 sim196 não
PL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.882 sim14.660 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.508 sim1.361 não
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru14.581 sim17.219 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.391 sim12.738 não
PL 5631/2026· Trâmite burocrático
Regras para o exercício das profissões de Tecnólogo e Técnico em RadiologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim21.461 sim6.493 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.573 sim304 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.248 sim264 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro13.893 sim7.443 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.343 sim4.101 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa14.989 sim229 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly13.609 sim36 não