PL 1115/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)Em pauta: Quarta-feira 04/11, 14h00 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
Cria uma política nacional para controlar e erradicar o mormo e a anemia infecciosa equina, doenças que afetam cavalos e outros equídeos.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
Quem é afetado
Criadores e proprietários de equinos
Médicos veterinários
Órgãos de sanidade animal
Onde ela está
- 25/04/2023Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)
Texto oficial
O projeto vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 09/05/2023Relatoria com Senador Giordano na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. - 13/04/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CRA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026. - 06/07/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. - 03/11/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/11/2026. - Desde 03/11/2026Agora: Incluída na pauta da reunião
- 04/11/2026Na pauta da CRA — pode ser votada nesta data20ª Reunião Extraordinária Semipresencial
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1