PL 5372/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e crianças
Propõe criar uma semana dedicada a conscientizar sobre os males do uso precoce e prolongado de aparelhos eletrônicos por bebês e crianças.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.
Quem é afetado
Bebês e crianças
Pais e responsáveis
Famílias
Onde ela está
- 22/12/2023Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5372/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 07/02/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento In… - 20/05/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. - 22/07/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 25/09/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18. - Desde 22/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 835 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.