Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4510/2021· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da ANS sobre serviços de saúde próprios de operadorasSaúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer
Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer
Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra0 sim1 não
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber VerdePL 5881/2025· Relator escrevendo parecer
Política de atenção integral à saúde do homem e campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge SilvaPL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 5606/2025· Relator escrevendo parecer
Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 5612/2025· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 6231/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo AlvesPL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 3906/2025· Relator escrevendo parecer
Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPLP 57/2022· Relator escrevendo parecer
Contas específicas para repasses de saúde a prestadores privadosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Antonio Brito