Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas

1,2 miopiniões dadas

6em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 560 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.919 opiniões · 97% sim

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126 Crianças e adolescentes 95 Professores 52 Trabalhadores CLT 25 Pessoas com deficiência 23 Profissionais de saúde 21 Mulheres 18 CACs e donos de armas 14

PL 2052/2025· Esperando um relator

Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 493/2025· Esperando um relator

Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder Salomão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2666/2021· Esperando um relator

Uso de celulares e computadores apreendidos por escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4856/2024· Esperando um relator

Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA)Educação · Autor: Jorge Seif

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4438/2024· Esperando um relator

Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3039/2024· Esperando um relator

Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu Orth

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 110/2024· Esperando um relator

Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5148/2023· Esperando um relator

Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5106/2023· Esperando um relator

Incentivo a jogos eletrônicos educativos nas escolasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4277/2021· Esperando um relator

Dispor sobre a contratação de estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes como cláusula obrigatória dos contratos…Educação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4221/2021· Esperando um relator

Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantilEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Eliza

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 985/2021· Esperando um relator

Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3910/2021· Esperando um relator

Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3604/2021· Esperando um relator

Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 230/2021· Esperando um relator

Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 337/2020· Esperando um relator

Susta o art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais…Educação · Autor: Humberto Costa

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 746/2019· Esperando um relator

Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1248/2024· Esperando um relator

Inclui fator amazônico no cálculo do valor per capita do PNAEEducação · Autor: Meire Serafim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1864/2026· Esperando um relator

Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.