Meus temas
PDL 230/2021Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Marcos RogérioApresentada em 09/06/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Serviço público e servidores

Quem é afetado

Servidores públicosVer outras propostas que afetam este grupo →Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 09/05/2023Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ.
  2. Desde 09/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1273 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021Sem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado