Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201911/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
152 opiniões · 79% simPL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5715/202511/11 · CCJ
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis
3.904 opiniões · 100% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4980/202610/11 · CE
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4978/202610/11 · CE
Política nacional de educação étnico-racial e quilombola
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1159/202611/11 · CCT
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3800/2024· Esperando um relator
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Não informadoPL 651/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 5001/2024· Esperando um relator
Lei penal brasileira poderá valer para crimes cometidos no exteriorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 1023/2025· Esperando um relator
Prorrogação do programa Auxílio Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 1986/2025· Esperando um relator
Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 3333/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo BarrosPL 2228/2025· Esperando um relator
Atualização do registro de filhos após mudança de nome dos paisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Serys SlhessarenkoPL 2229/2025· Esperando um relator
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo BarbosaPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPLP 121/2025· Esperando um relator
Agenda Transversal das Mulheres na administração públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella RibeiroPL 4396/2023· Esperando um relator
Inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio JerryPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 5253/2025· Esperando um relator
Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar TerraPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito