Projeto que revoga a lei sobre alienação parental

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1372/2023. O projeto vai à publicação.
2. 03/05/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
3. 15/05/2023Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
4. 16/05/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
5. 02/08/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
6. 11/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2023.
7. 21/08/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 55ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 16/08/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
8. Desde 22/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1169 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.