Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
710 milopiniões dadas
13em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
135 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4439/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Áreas reservadas para mulheres de sexo biológico femininoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa51.283 sim189.073 não
PEC 7/2026· Trâmite burocrático
PEC sobre financiamento mínimo da assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Danilo Cabral4.209 sim37 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran255 sim3.561 não
PLP 37/2025· Trâmite burocrático
Regras de IBS e CBS para carros de pessoas com deficiência ou autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2.412 sim82 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim611 não
PLP 16/2026· Trâmite burocrático
Reconhecimento da deficiência auditiva em regra tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns835 sim5 não
PL 790/2026· Trâmite burocrático
Preferência para idosos no pagamento de créditos administrativosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim454 sim5 não
PDL 35/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Susta resolução do Conanda sobre direitos da criançaAssistência social e família · Autor: Magno Malta5 sim347 não
PL 3081/2025· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar parte do fundo eleitoral para emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa318 sim12 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru218 sim19 não
PL 286/2025· Trâmite burocrático
Varas especializadas em violência sexual e medidas protetivas para vítimasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli211 sim16 não
PL 1544/2026· Trâmite burocrático
Proibir monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito169 sim8 não
PL 57/2025· Trâmite burocrático
Projeto restringe Bolsa Família a pessoas solteiras e sem filhosAssistência social e família · Autor: Magno Malta77 sim90 não
PL 2199/2025· Trâmite burocrático
Definição de sexo biológico para fins legaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho42 sim116 não
PL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães154 sim0 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim69 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia112 sim4 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente109 sim0 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PL 2243/2026· Trâmite burocrático
Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama101 sim3 não