PL 168/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)

Projeto de lei de autoria de Jorge Kajuru que trata do combate ao racismo estrutural. Está aguardando despacho no Senado.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Jorge KajuruApresentada em 03/02/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Educação · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

População negra

Sociedade em geral

03/02/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 168/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 03/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 272 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

98% · 62

92% · 25

84% · 19

100% · 19

82% · 17

90% · 10

100% · 8

63% · 8

83% · 6

80% · 5

100% · 4

Ver os outros 13 estados

100% · 4

75% · 4

100% · 4

67% · 3

100% · 2

50% · 2

100% · 1