Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
134 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 2341/2024· Esperando um relator
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 4381/2023· Esperando um relator
Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá4 sim0 não
PL 638/2019· Trâmite burocrático
Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins4 sim0 não
PL 3833/2024· Esperando um relator
Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli4 sim0 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 499/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 973/2026· Pronta para votar na comissão
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 5906/2023· Esperando um relator
Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette0 sim3 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 3542/2020· Esperando um relator
Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos3 sim0 não
PL 4688/2024· Esperando um relator
Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário3 sim0 não