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Crime de divulgar imagens de suicídio e automutilaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane GamaPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Atendimento em planos de saúde durante emergências de saúde públicaSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3394/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças nas regras da Seguridade Social e da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança na cobrança de compensação por exploração de minériosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3609/2021· Pronta para votar na comissão
Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3220/2021· Pronta para votar na comissão
Prova de vida para aposentados e pensionistas no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Regras do ProUni e do Fies para estudantes ex-atletasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 5549/2020· Pronta para votar na comissão
Bonificações de cartão de crédito não expirariamConsumidor · Autor: Styvenson ValentimPRS 56/2020· Pronta para votar na comissão
Reserva de 20% de cargos do Senado para negros e pardosSem tema · Autor: Fabiano ContaratoPL 5302/2020· Pronta para votar na comissão
Proteção de créditos trabalhistas em falência e recuperação judicialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo PaimPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPDL 396/2020· Pronta para votar na comissão
Sustar portaria que alterou lista de doenças relacionadas ao trabalhoSaúde · Autor: Humberto Costa e mais 5PL 2897/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução no Imposto de Renda de doações para combate à Covid-19Impostos e contas públicas · Autor: RomárioPL 5655/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para pontos de programas de fidelidade do consumidorConsumidor · Autor: Augusto CoutinhoPL 5593/2019· Pronta para votar na comissão
Regras de circulação para patinetes elétricos e similaresTransporte e trânsito · Autor: Daniella RibeiroPL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Nacional do Livro Técnico e ProfissionalizanteEducação · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de tributos federais na cobrança da bandeira tarifária na conta de luzImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio GarciaPL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
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