PL 4397/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Escolas públicas passariam a exibir a nota do Ideb

Obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem a média do Ideb, índice que mede a qualidade da educação básica.

Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 13/08/2019Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaAs escolas públicas de ensino fundamental e médio passam a ser obrigadas a exibir a média relativa ao Ideb.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Escolas públicas de ensino fundamental

Escolas públicas de ensino médio

Estudantes e famílias

13/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
09/10/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
21/03/2023Relatoria com Senador Esperidião Amin na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
29/08/2024Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
03/09/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
Desde 23/09/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 773 dias)
PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).