Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PLP 107/2021· Esperando um relator

Projeto sobre cooperação entre poderes para acabar com supersaláriosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val

PL 2290/2021· Esperando um relator

Penas mais altas e regras mais rígidas para estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 1079/2021· Esperando um relator

Penas maiores para crimes patrimoniais feitos à distância por tecnologiaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira

PL 1023/2021· Esperando um relator

Imposto de importação zerado para insumos de intubaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 116/2021· Relator escrevendo parecer

Suspensão de resolução sobre reajuste de preços de remédios (2021)Saúde · Autor: Fabiano Contarato

PL 760/2021· Esperando um relator

Proíbe progressão de regime e remição após 3ª condenação por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 5513/2020· Esperando um relator

Programa Social de Acesso às TelecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Diego Tavares

PL 5379/2020· Esperando um relator

Proibição de divulgar pesquisas eleitorais antes da votaçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 5225/2020· Esperando um relator

Gravação em vídeo das audiências no processo penalJustiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 1

PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer

Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 2619/2020· Trâmite burocrático

Punição a gestor que não fornecer equipamentos de proteção em epidemiasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 2111/2020· Relator escrevendo parecer

Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura

PL 1153/2020· Esperando um relator

Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PLP 13/2020· Relator escrevendo parecer

Limite de exposição de crédito de bancos e mais concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira

PL 3796/2019· Esperando um relator

Regras para representação do réu e videoconferência nos Juizados CíveisJustiça e direitos · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 178/2020· Esperando um relator

Equidade regional e divulgação em projetos culturais da Lei RouanetServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dagoberto Nogueira

PL 6296/2019· Esperando um relator

Recursos de concessões federais investidos no estado onde fica a obraTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jader Barbalho

PLP 264/2019· Esperando um relator

Melhor gestão do patrimônio público imobilizadoImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros