Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.142 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3145/2019· Esperando um relator
Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma3 sim2 não
PL 2049/2023· Esperando um relator
Esbulho possessório com fins políticos como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho30 sim1 não
PL 2392/2019· Esperando um relator
Presos pagariam pelo monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio30 sim1 não
PL 5638/2026· Trâmite burocrático
Impede advogados que são parlamentares de atuar em processos por crimes contra a vidaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Camilo Santana28.755 sim167 não
PL 1199/2019· Esperando um relator
Mais pena para roubo com faca ou arma de brinquedoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato26 sim4 não
PEC 15/2019· Esperando um relator
Proposta para mudar a idade penal de adolescentesSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira e mais 2925 sim5 não
PL 1029/2026· Esperando um relator
Crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Vital do Rêgo3 sim0 não
PDL 404/2019· Esperando um relator
Projeto suspende efeitos de decisões do STF sobre homofobia e racismoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério17 sim12 não
PLS 2/2018· Esperando um relator
Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima24 sim5 não
PL 39/2022· Esperando um relator
Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus27 sim2 não
PL 1433/2022· Esperando um relator
Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato25 sim4 não
PL 5232/2023· Esperando um relator
Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim29 sim0 não
PL 3691/2019· Esperando um relator
Advogado como vítima de desacato no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco26 sim2 não
PL 361/2023· Esperando um relator
Crimes de lesão e ameaça em aeronavesSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim18 sim9 não
PL 1033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke22 sim5 não
PL 5744/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa6 sim1 não
PL 2038/2020· Esperando um relator
Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val21 sim5 não
PRS 9/2018· Esperando um relator
Honraria Naiara Soares Gomes, concedida pelo SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim11 sim15 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas22 sim3 não
PL 2175/2019· Esperando um relator
Pena maior para crimes com brinquedos ou réplicas de armaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro17 sim8 não