Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.142 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos22 sim3 não
PL 82/2023· Esperando um relator
Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val19 sim6 não
PL 2171/2019· Esperando um relator
Projeto que cria o crime de arrastão no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro20 sim4 não
PL 2167/2019· Esperando um relator
Multas por excesso de velocidade só com radar visívelSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro17 sim7 não
PL 1797/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra o poder público em calamidadesSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão23 sim1 não
PL 1162/2024· Esperando um relator
Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas13 sim11 não
PL 2522/2023· Esperando um relator
Não devolução de bens em casos de tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sergio Moro21 sim2 não
PL 3133/2019· Esperando um relator
Reincidência para estupro de menor de 14 anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro18 sim4 não
PL 115/2020· Esperando um relator
Mudanças em regras do Código de Processo Penal e da colaboração premiadaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio17 sim5 não
PL 2801/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa14 sim8 não
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2716 sim6 não
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PL 185/2020· Esperando um relator
Projeto altera regras sobre homicídio e crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama18 sim3 não
PL 496/2023· Esperando um relator
Reparação integral em condenações por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato12 sim9 não
PL 4975/2019· Esperando um relator
Mudança na pena de crime eleitoral com uso de documento falsoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke9 sim11 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PRS 15/2023· Esperando um relator
Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves14 sim6 não
PL 1494/2021· Esperando um relator
Projeto torna crime a zoofilia (prática sexual com animais)Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa14 sim6 não
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho10 sim10 não
PLP 28/2024· Esperando um relator
Estados poderiam legislar sobre temas específicos de direito penalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti12 sim8 não