Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/04/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
2. 13/12/2021Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/03/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
4. 07/04/2025Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
5. 01/07/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
6. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/06/2026.
7. 09/06/2026Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2038 de 2020, na forma da Emen…
8. Desde 09/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 147 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.