Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.142 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe CarrerasPL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio TradPL 2076/2024· Esperando um relator
Registro de punições de consultorias ambientais e responsabilização penalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DA BRASKEMPL 2509/2024· Esperando um relator
Pagamento de multa não seria exigido para progredir de regime penalSegurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 2801/2024· Esperando um relator
Crime de invasão de dispositivo passa a ter ação pública incondicionadaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Carlos VianaPL 3795/2024· Esperando um relator
Proibição das apostas de quota fixa (bets)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 3824/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de chefia em autarquiasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 4038/2024· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão contra candidatosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 4410/2024· Esperando um relator
Inclusão de violência de gênero em concursos públicos federaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 397/2023· Esperando um relator
Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex ManentePL 651/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 2600/2023· Esperando um relator
Crime de mexer em bagagem para tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex SantanaPL 2666/2021· Esperando um relator
Uso de celulares e computadores apreendidos por escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone TebetPL 4909/2024· Esperando um relator
Crime de violação de segredo de negócioSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo BragaPL 5000/2024· Esperando um relator
Perda de instrumentos do crime doloso após condenaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPL 5001/2024· Esperando um relator
Lei penal brasileira poderá valer para crimes cometidos no exteriorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPL 779/2024· Esperando um relator
Campanha Abril Branco e medidas de proteção a agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alberto FragaPL 1420/2025· Esperando um relator
Guardas municipais poderiam fazer busca pessoal e veicularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima