Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.368propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.368 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4640/2020· Esperando um relator
Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 112 sim0 não
PL 2068/2020· Esperando um relator
Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 158/2020· Esperando um relator
Especifica conduta de não recolhimento de tributo descontado do contribuinteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel0 sim2 não
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 5958/2019· Esperando um relator
Regras para prisão após condenação em segundo grauSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 5742/2019· Sem situação informada
Homicídio premeditado passa a ser qualificado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 5457/2019· Sem situação informada
Crime de importar ou exportar celulares piratas e produtos sem certificaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val0 sim2 não
PL 5052/2019· Sem situação informada
Pena maior para sequestro de policiais e agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4335/2019· Esperando um relator
Sigilo do inquérito policial e proteção da imagem do investigadoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 3703/2019· Sem situação informada
Embriaguez voluntária como hipótese de dolo no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 3677/2019· Sem situação informada
Crime de induzir alguém a praticar receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
SUG 38/2026· Sem situação informada
Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres e estabelece diretrizes para a atuação integrada do poder…Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Não informado1 sim0 não
PL 5780/2026· Trâmite burocrático
Aumento de pena para invasão de dispositivo contra pessoa com deficiênciaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PDL 1029/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende classificação de programa infantil da TV RecordSegurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho1 sim0 não
PL 5736/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cargo público para condenados por crimes contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5277/2026· Trâmite burocrático
Perdimento de bens para crimes contra o sistema financeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5249/2026· Trâmite burocrático
Mais tempo de pena para progressão no feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Fávaro1 sim0 não
PL 4915/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para desenvolvimento juvenil e proteção contra aliciamentoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não