SUG 38/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres e estabelece diretrizes para a atuação integrada do poder…

Autoria: não informadaFase: Sem situação informadaTemas: Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaInstitui a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres

Com a propostaEstabelece diretrizes para a atuação integrada do poder público na prevenção das diversas formas de violência contra meninas e mulheres

Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado.

Sem informações de tramitação.