PL 4915/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política nacional para desenvolvimento juvenil e proteção contra aliciamento
Projeto que cria uma política nacional para o desenvolvimento de jovens e a proteção contra o aliciamento criminoso, chamada "Juventude com Futuro".
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado, com foco em jovens e em sua proteção contra o aliciamento criminoso.
Quem é afetado
Jovens
Famílias de jovens
Órgãos públicos responsáveis por políticas de juventude e segurança
Onde ela está
- 06/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4915/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 06/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 89 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1