Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1237/2019· Relator escrevendo parecer
Comissão para negociar mensalidades escolaresEducação · Autor: Mara Gabrilli40 sim676 não
SUG 5/2026· Relator escrevendo parecer
Filosofia e Sociologia obrigatórias no Ensino MédioEducação · Autor: Programa e-Cidadania32.581 sim300 não
PL 786/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato8 sim8 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 3292/2020· Relator escrevendo parecer
Percentual mínimo de leite fluido na alimentação escolarEducação · Autor: Major Vitor Hugo5 sim6 não
PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer
Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto21 sim30 não
PL 866/2021· Relator escrevendo parecer
Hortas em escolas públicas e uso de verba escolarEducação · Autor: Jorge Kajuru3 sim2 não
PL 3140/2019· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim2 não
PL 226/2020· Relator escrevendo parecer
Bibliotecários nas bibliotecas escolaresEducação · Autor: Jorge Kajuru69 sim42 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes22 sim1 não
PL 5188/2019· Relator escrevendo parecer
Intérprete de Libras em comunicações escolares para pais surdosEducação · Autor: Mara Gabrilli79 sim1 não
PL 6268/2019· Relator escrevendo parecer
Alimentação escolar para professores e demais profissionais da educaçãoEducação · Autor: Norma Ayub23 sim0 não
SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 810 sim0 não