Comissão para negociar mensalidades escolares

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 23/11/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
3. 25/11/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
4. 29/11/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021.
5. 09/12/2021Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:08.
6. 09/12/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/12/2021, a matéria foi retirada de pauta. Aprovado o REQ 43/2021 - CE, de realização de audiência pública para instrução da matéria.
7. 17/03/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 8/2022-CE, com a subscrição do Senador Marcelo Castro, para inclusão do Doutor Ricardo Albuquerque, representante da CONFENEN, no rol de convidados da Audiência Pública.
8. 21/03/2023Relatoria com Senador Esperidião Amin na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
9. 11/08/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/08/2023.
10. 15/08/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 15/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
11. 28/08/2023Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:42.
12. 11/06/2024Aprovada na CE

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 53, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Hamilton Mourão e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
13. Desde 13/06/2024Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 872 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.