PL 3140/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)
Projeto que inclui o respeito à diversidade entre os princípios do ambiente escolar. Está com a relatoria no Senado.
O que muda
Com a propostaO respeito à diversidade passa a constar como princípio do ambiente escolar.
Quem é afetado
Estudantes
Professores e profissionais da educação
Escolas
Onde ela está
- 28/05/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019. - 20/08/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório. - 21/03/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. - Desde 21/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1323 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP50% · 2
CE100% · 1
ES0% · 1
RS100% · 1