Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Duda RamosPL 5377/2023· Trâmite burocrático
Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria ArraesPL 990/2021· Trâmite burocrático
Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso MottaPL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 906/2024· Trâmite burocrático
Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves1 sim0 não
PL 5101/2025· Esperando um relator
Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Participação de crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4301/2025· Trâmite burocrático
Mudança nas regras de formação do turismólogoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Adalberto Cavalcanti1.153 sim869 não
PL 1074/2024· Trâmite burocrático
Reconhece espetáculo Paixão de Cristo como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda PessoaPL 4780/2020· Trâmite burocrático
Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia SastrePL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 1/2019· Trâmite burocrático
Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não