PL 2437/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religioso

Projeto que pede tratamento igual para todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo ao turismo religioso. Aguarda designação de relator.

Autoria: Roberto AlvesApresentada em 15/10/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaAs políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso passariam a tratar todas as crenças religiosas de forma igual (isonomia).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Órgãos públicos que criam políticas de turismo
Instituições e grupos religiosos
Pessoas e empresas ligadas ao turismo religioso

Onde ela está

  1. 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2437/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 24/02/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. Desde 04/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 245 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 1
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religioso100% sim · 1 opiniões
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