PL 4780/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadania

Permite que projetos desportivos e paradesportivos incluam programas de fortalecimento de vínculos familiares e de valores de ética e cidadania.

Autoria: Policial Katia SastreApresentada em 26/08/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaProjetos desportivos e paradesportivos que especifica poderão prever programas de fortalecimento de vínculos familiares.
Com a propostaEsses projetos poderão também prever programas de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Proponentes de projetos desportivos e paradesportivos
Praticantes de esporte e paradesporto
Famílias dos participantes

Onde ela está

  1. 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4780/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 28/08/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 433 dias)
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