Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 2448/2022· Trâmite burocrático
Proteção de vítimas de assédio sexual em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia BomfimPDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 5894/2025· Trâmite burocrático
Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República4 sim0 não
PL 3710/2026· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de GoiásEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda BorgesPL 5526/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), estabelece diretrizes para a implantação dos Centros Integrados da Cidadania…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader BarbalhoPL 5485/2026· Trâmite burocrático
Auxílio para atletas convocados para competiçõesCultura, esporte e lazer · Autor: Sargento Reginauro4 sim1 não
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República516.229 sim81.477 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPLP 260/2026· Trâmite burocrático
Prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 3481/2026· Trâmite burocrático
Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz13 sim1 não
PL 5254/2026· Trâmite burocrático
Declara o conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, localizado em Belém…Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 1842/2025· Trâmite burocrático
Reconhece o futebol como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes1 sim0 não
PL 5215/2026· Trâmite burocrático
Proteção de crianças contra publicidade sexual em eventosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 5189/2026· Trâmite burocrático
Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Paulo PaimPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de apostadores (CNAI) e estabelecer deveres e…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPLP 235/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do PiauíEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 5087/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5070/2026· Trâmite burocrático
Reconhece festa religiosa de Propriá (SE) como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Laércio Oliveira128 sim4 não