Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/08/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4132/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e à CCT e posteriormente à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/11/2025Relatoria com Senador José Lacerda na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador José Lacerda, para emitir relatório.
4. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
5. 02/12/2025Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 27ª reunião foi aprovado o relatório do senador José Lacerda que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 4.132, de 2025, com aprovação das emendas 1 a 10, com a emenda 3 ajustada pelo complemento de voto do relator. Matéria vai …
6. 04/02/2026Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
7. 06/04/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/04/2026.
8. 08/04/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA/CCT, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da Emenda nº 11-CCT. A matéria s…
9. 14/04/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
10. Desde 14/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 112 dias)
11. PróximoVotação na CRAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).