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PL 5101/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima Esportiva

Propõe alterar a Lei Geral do Esporte para que organizações de prática esportiva de qualquer modalidade possam ser regidas pela lei das SAFs.

Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 13/10/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaOrganizações de prática esportiva de qualquer modalidade poderão ser regidas pela Lei nº 14.193/2021, que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Com a propostaA Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) passaria a instituir a Sociedade Anônima Esportiva.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Clubes e organizações de prática esportiva
Atletas e torcedores
Investidores interessados em sociedades esportivas

Onde ela está

  1. 13/10/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5101/2025. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 04/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 245 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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