PL 2798/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idade

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir à pessoa idosa o direito ao turismo que respeite sua condição de idade.

Autoria: Gustinho RibeiroApresentada em 26/08/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Assistência social e família · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a constar no Estatuto da Pessoa Idosa o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas idosas

Setor de turismo

28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2798/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CDR
Texto oficial
A matéria vai à CDR e à CDH.
14/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
Desde 29/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
PróximoVotação na CDRSe aprovada, segue para a próxima etapa.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1