PL 5377/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacional

Projeto que declara a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como manifestação da cultura nacional. Está aguardando despacho.

Autoria: Maria ArraesApresentada em 15/10/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá passa a ser reconhecida, por lei, como manifestação da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Lia de Itamaracá

Artistas e produtores culturais

Público interessado em cultura popular brasileira

16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5377/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 16/10/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 384 dias)