PL 990/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacional

Projeto que reconhece a cultura regional gaúcha como manifestação da cultura nacional. Está aguardando despacho.

Autoria: Afonso MottaApresentada em 15/10/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA cultura regional gaúcha passa a ser reconhecida formalmente como manifestação da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas ligadas à cultura gaúcha

Moradores do Rio Grande do Sul

16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 990/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 16/10/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 384 dias)