Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3221/202104/11 · CTFC
Vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
PL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3323/2025· Esperando um relator
Regras sobre divisão abusiva de ações em processos de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge KajuruPL 3300/2025· Esperando um relator
Troca de produtos sem motivo para compras físicas e onlineConsumidor · Autor: Flávio Bolsonaro7 sim10 não
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão
Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia13 sim15 não
PL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 2198/2025· Trâmite burocrático
Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 1332/2025· Esperando um relator
Obrigações para plataformas de comércio eletrônico contra receptaçãoSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho4 sim0 não
PL 1198/2025· Esperando um relator
Informação eletrônica sobre o valor dos tributosImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos VianaPL 1149/2025· Trâmite burocrático
Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama3 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 493/2025· Esperando um relator
Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder SalomãoPL 246/2025· Esperando um relator
Informações sobre alérgenos em rótulos de alimentosConsumidor · Autor: Alessandro Vieira10 sim0 não
PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José NeltoPL 4908/2024· Esperando um relator
Selo de Segurança Digital para anúncios na internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo BragaPL 651/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel Telhada