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PL 2648/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

Projeto cria uma categoria de consumidor rural de energia elétrica chamada "Subclasse Rural por Autogestão", alterando a Lei nº 10.438/2002.

Autoria: José GuimarãesApresentada em 19/10/2022Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Consumidor · Agro e rural · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaPassa a existir a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Consumidores rurais de energia elétrica
Produtores rurais que se enquadrariam na nova subclasse

Onde ela está

  1. 16/03/2023Enviada para análise na CRA
    Texto oficialA matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI.
  2. 23/03/2023Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
  3. 21/02/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CRA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
  4. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024.
  5. 24/04/2024Votação adiada
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro.
  6. 07/11/2025Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2025.
  7. 12/11/2025Votação adiada
    Texto oficialNa 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro, para reexame do Relatório.
  8. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026.
  9. 06/07/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
  10. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026.
  11. 02/09/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
  12. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
  13. PróximoVotação na CRASe aprovada, segue para a próxima etapa.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
RJ100% · 1
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia50% sim · 2 opiniões
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