Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Todas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 651/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 4859/2024· Esperando um relator
Mudança no Código de Defesa do Consumidor sobre cadastros de devedoresConsumidor · Autor: Jorge KajuruPL 4225/2024· Relator escrevendo parecer
Proibir preço mais alto para produtos femininos sem justificativaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ana Paula LobatoPL 3019/2024· Esperando um relator
Proibir desconto em remédio condicionado a cadastro prévioSaúde · Consumidor · Autor: Paulo PaimPL 5689/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento de consumidores pelos Procons via internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo RibeiroPL 5085/2023· Esperando um relator
Assinatura física obrigatória em contratos de crédito para idosos de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 3781/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança do FUST na conta de telefoneImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 3491/2023· Esperando um relator
Regras de preços e abusos ao consumidor em emergênciasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir corte de energia e água por falta de pagamentoPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3677/2021· Esperando um relator
Mais transparência nos preços dos combustíveisConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 3835/2021· Esperando um relator
Mudanças nas ações coletivas de defesa do consumidorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Fernando CollorPL 3221/2021· Pronta para votar na comissão
Limite a ligações de cobrança para consumidores inadimplentesConsumidor · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 2744/2021· Esperando um relator
Mudanças nas punições do Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: GiordanoPL 2727/2021· Esperando um relator
Cartões: informar motivo de negativa de operação e de cancelamentoConsumidor · Autor: Nilda GondimPL 1512/2021· Esperando um relator
Seguradoras teriam que dar prévia detalhada da apóliceConsumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 1244/2021· Pronta para o Plenário
Regras para cobrança de dívidas e negativação de consumidoresConsumidor · Autor: IrajáPL 5549/2020· Pronta para votar na comissão
Bonificações de cartão de crédito não expirariamConsumidor · Autor: Styvenson ValentimPL 3703/2020· Esperando um relator
Práticas abusivas ligadas à certidão de óbito em segurosConsumidor · Autor: Wellington FagundesPL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Atendimento online ao consumidor em órgãos de defesaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia Vânia